As Graves Questões que o Concílio enfrentará

Caberá, naturalmente, ao próprio Concílio Geral determinar o curso de sua ação. Contudo, parece-nos importante destacar alguns pontos:

 

1. Esse Concílio Geral não poderá proceder à eleição de um Sumo Pontífice sem que, antes, tenha sido claramente estabelecida a vacância da Sé Apostólica, pois seria absurdo e ímpio proceder à eleição de um Sumo Pontífice sem ter previamente demonstrado que essa eleição é necessária. O Concílio deverá, portanto, estabelecer a inexistência do pontificado ou a perda deste por parte dos pretendentes ao papado desde o Concílio Vaticano II, antes de qualquer eleição. Aqueles que colaboram conosco não têm, pois, motivo para temer que esse Concílio Geral tenha a intenção de eleger, a qualquer custo, um Sumo Pontífice sem antes provar que isso constitui uma necessidade.
    

2. O Concílio Geral, enquanto assembléia reunida no Espírito Santo, deverá igualmente, caso a vacância da Sé Apostólica seja estabelecida com certeza, examinar e afirmar de modo claro a sua legitimidade para proceder à eleição de um verdadeiro Sucessor de Pedro. Diversas vozes se levantam para negar a legitimidade de um Concílio dessa natureza para proceder, se necessário, à eleição de um Pontífice Romano. Mas que outra voz poderia ser a mais legítima para estabelecer esse fato do que a do próprio Concílio Geral?
    

3. Admitindo-se o caso em que o Concílio Geral tenha concluído pela vacância da Sé, caber-lhe-á igualmente determinar quem serão os eleitores legítimos. Também aqui as opiniões individuais não coincidem; contudo, é o Concílio Geral que poderá determinar aquilo que parecer bem ao Espírito Santo (cf. At. XV, 28).
    

4. Quanto às demais graves questões que afligem a Igreja, nossa Mãe, nestes tempos conturbados, parece razoável afirmar que a presença de um Sumo Pontífice é necessária para resolvê-las. Esse Concílio Geral é, portanto, antes de tudo, uma assembléia destinada a estudar a questão da legitimidade dos pontífices da chamada Igreja Conciliar e, se for o caso, a remediar a vacância da Sé Apostólica.