Bispos
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Sacerdotes
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Religiosos
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Por um Concílio Geral
O que reúne a Igreja Católica não é a opinião, a personalidade ou as convicções pessoais. Ela é uma sociedade visível fundada por Cristo e, portanto, deve ser governada de modo visível. O Papa não é uma tradição de mero decoro. Ele é o princípio de unidade divinamente instituído, o juiz supremo que pode dirimir controvérsias, guardar a doutrina e preservar a unidade do corpo eclesial.
Muitos católicos, nos dias de hoje, têm ao menos alguma dúvida quanto à legitimidade dos últimos pretendentes ao papado. Ora, se esse ofício está, na prática, ausente, a unidade se obscurece. A jurisdição torna-se disputada, a disciplina se desagrega na improvisação, e os católicos se habituam lentamente a viver como se uma Igreja sem uma cabeça visível, à qual se possa obedecer com toda simplicidade, fosse algo normal. Mas isso não é normal. Uma vacância da Sé Apostólica, diagnosticada por vários católicos que permaneceram fiéis, sobretudo se se prolonga de modo permanente, não constitui uma solução estável, mas antes uma ferida que se agrava.
Na ausência de um verdadeiro Sucessor de São Pedro, a eleição de um Sumo Pontífice permanece um grave dever que vincula a Igreja. Quando a Igreja se encontra sem Papa, como sucede por ocasião da morte de um Pontífice, ela está obrigada a prover outro; isto é, seus membros estão obrigados a agir para que a Sé Apostólica volte a ser ocupada. Isso demonstra a importância de a Igreja possuir uma cabeça visível, verdadeiro princípio de unidade.
O objetivo da organização Unam Sanctam é trabalhar pela convocação de um Concílio Geral Imperfeito para tratar desta questão e considerar de que modo a crise atual, que afeta a cabeça da Igreja, pode ser resolvida.
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O Argumento Doutrinal
Este trabalho apresenta um único caso teológico desenvolvido passo a passo ao longo de uma série de capítulos. Ele se baseia no ensinamento de diversos teólogos que afirmam que a Igreja pode prover a si mesma de uma cabeça, em circunstâncias extremas, por meio de um Concílio Geral Imperfeito. Pretende-se que seja lido em ordem, começando pela condição presente da Igreja e avançando em direção a uma solução proposta. O leitor é convidado a examinar o argumento cuidadosamente e em sua integridade.
Sobre a Unam Sanctam
A Unam Sanctam é uma associação de clérigos e leigos com o fim de trabalhar de modo eficaz, com toda a circunspecção e determinação necessárias, pela reunião de um Concílio Geral da Igreja, a fim de examinar seriamente os problemas suscitados pelos pretendentes ao papado que nos impuseram reformas destrutivas, as quais em breve teriam concluído a ruína da Igreja de Cristo, se isso fosse possível. Cremos firmemente que a Providência divina quer necessariamente que a Igreja seja governada por um verdadeiro Sucessor de Pedro. Rejeitamos a passividade que se instalou no clero a este respeito e esperamos ver nossos irmãos unirem-se a nós neste empreendimento, que só poderá realizar-se com a cooperação deles.
Acolheremos de bom grado em nosso meio todos aqueles que reconhecem o grave problema que atualmente aflige a cabeça da Igreja e que desejam unir suas orações, sacrifícios, esforços, talentos e esmolas para diligenciar as circunstâncias necessárias à ação da Providência.
Nossa união, apesar de todas as nossas diferenças, inspira-se na união dos cristãos durante a Batalha de Lepanto. As diversas partes rivais, compreendendo o perigo que ameaçava a Cristandade, uniram-se para enfrentar o inimigo comum, não obstante suas numerosas divergências políticas. Disso resultou a grande vitória sobre os maometanos que todos conhecemos. Dessa forma, esperamos que a união das diferentes alas da verdadeira Cristandade possa inspirar-se, nestes dias sombrios que vivemos, na sabedoria de nossos Pais na Fé. O inimigo de hoje não é um inimigo externo, mas antes um inimigo que penetrou no interior das próprias instituições da Igreja Católica.
O título deste sítio – que será nosso principal instrumento de trabalho e nosso ponto de convergência – foi escolhido para exprimir, concomitantemente, nossa recusa em abraçar a nova religião e nossa determinação em rejeitar a dispersão do rebanho de Cristo em uma variedade de pequenas Igrejas autocéfalas.
Unam Sanctam (Una e Santa): A Igreja é una, não apenas de uma unidade de Fé e de Sacramentos, mas também de governo. Ela é santa, isto é, não é o agrupamento de todos aqueles que professam diversas heresias, mas somente daqueles que professam a verdadeira Fé católica.
Concílio Geral Imperfeito
O que é
Um Concílio Geral Imperfeito é uma assembléia de bispos do mundo inteiro convocada sem a autoridade pontifícia, em caso de vacância manifesta ou duvidosa da Sé Apostólica, a fim de remediar uma grave crise que afeta a cabeça da Igreja. Ele responde a uma situação de urgência: seja uma vacância prolongada da Sé Romana, seja uma dúvida razoável acerca da legitimidade de um pretendente ao papado. Como somente o Papa convoca legitimamente um Concílio Geral, lhe confere verdadeira universalidade e ratifica seus decretos, tal concílio é, por definição, juridicamente defeituoso. Por essa razão Caetano o chama de “imperfeito, mas útil”, pois ele começa fora da plena legalidade, mas recebe plena força jurídica uma vez que um Sumo Pontífice é eleito e o confirma.
O que não é
Um Concílio Geral Imperfeito não é um “sínodo de garagem” autoproclamado, composto de clérigos descontentes que pretendem exercer autoridade universal por simples decreto. Ele é, por definição, um remédio que exige representação moral do episcopado de toda a Igreja.
Tampouco é um conclave: o conclave é um processo jurídico regido pela lei pontifícia e realizado pelo Colégio dos Cardeais. Um Concílio Geral Imperfeito é um remédio extraordinário para uma emergência extraordinária, quando o governo papal ordinário está impedido ou é incerto; ele surge da necessidade de a Igreja agir por meio de seus pastores universais.
Portanto, não pode ser obra de apenas uma parte dos bispos. Sem uma participação episcopal mundial suficiente para constituir unanimidade moral, ele simplesmente não existe como aquilo que pretende ser: não um atalho em torno da Igreja, mas um ato público, grave e universal da própria Igreja.
São Roberto Belarmino
É lícito que um concílio seja convocado por alguém que não seja o Papa, quando o Papa não deve convocá-lo, por ser herege ou cismático? ... Pode reunir-se um concílio imperfeito, o qual é suficiente para prover à Igreja no que concerne à cabeça. Com efeito, a Igreja possui, indubitavelmente, o poder para prover a si mesma quanto à cabeça; embora, sem uma cabeça, não possa determinar muitas coisas que pode determinar quando a possui... Ademais, tal concílio imperfeito pode ser realizado, seja convocado pelo colégio dos Cardeais, seja se os próprios bispos, reunindo-se em um mesmo lugar, se congregarem por iniciativa própria.”
Tomás de Vio Caetano
“Um concílio sem o Papa nada pode fazer senão aquilo que pode fazer pelas potências individuais contidas nele... Há, contudo, um caso de permissão, isto é, quando o Papa não fez determinação contrária, e um caso de ambigüidade, isto é, quando não se sabe se alguém é verdadeiramente Cardeal, e casos semelhantes. Em tais circunstâncias, quando o Papa morreu ou a sua situação é de outro modo incerta, como parece ter ocorrido no início do Grande Cisma sob Urbano VI, deve-se sustentar que na Igreja de Deus existe um poder de aplicar o papado a uma pessoa, contanto que se observem as condições necessárias, para que as consciências não permaneçam na perplexidade. Nesse caso, por via de devolução, esse poder parece passar à Igreja universal, como se não houvesse eleitores determinados pelo Papa para representá-la nesse ato em favor do bem da Igreja.”
Santo Afonso de Ligório
“Antes de tudo, convém salientar que a superioridade do Papa sobre o concílio não se estende a um Papa duvidoso durante um período de cisma, quando existe séria dúvida acerca da legitimidade de sua eleição; pois então todos devem submeter-se ao concílio, consoante definiu o Concílio de Constança. Nesse caso, de fato, o concílio geral deriva seu poder supremo diretamente de Jesus Cristo, como sucede durante um período de vacância da Sé Apostólica.”